Suprema Corte
Suprema Corte proíbe ações de danos contra agentes penitenciários estaduais sob lei de direitos religiosos de detentos
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A Suprema Corte decidiu por 6 votos a 3 na terça-feira, 23 de junho de 2026, que Damon Landor, um detento da Louisiana que afirmou que guardas rasparam forçosamente seus dreadlocks em violação à sua fé rastafári, não pode buscar indenizações financeiras dos agentes sob a Lei de Uso de Terras Religiosas e Pessoas Institucionalizadas.
A Suprema Corte decidiu na terça-feira que autoridades federais de fronteira podem classificar residentes permanentes legais que enfrentam certas alegações criminais como solicitantes de admissão ao retornarem de viagens ao exterior, mesmo sem uma condenação. A decisão por 6 a 3 dividiu-se ao longo de linhas ideológicas e apoiou o governo Trump no caso Blanche v. Lau.
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The Supreme Court on June 23, 2026, told petitioners to first approach the Calcutta High Court over a West Bengal order that links Special Intensive Revision outcomes to access to subsidised ration and nutrition schemes.
A Suprema Corte anunciou na segunda-feira que ouvirá um caso no próximo período sobre se o Immigration and Customs Enforcement pode manter residentes permanentes legais detidos indefinidamente sem audiências de fiança.
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The Supreme Court on Wednesday asked the Delhi Police to respond to bail pleas filed by two men accused of operating the Rajasthan module of the banned outfit Indian Mujahideen. The accused have been in custody for 12 years.
A ex-presidente Cristina Kirchner apresentou uma reclamação à Suprema Corte para evitar o confisco de 19 imóveis pertencentes a seus filhos, Máximo e Florencia Kirchner.
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Supreme Court Chief Justice Cho Hee-dae accepted the resignation of National Election Commission chairperson Roh Tae-ak on June 8. The move follows ballot shortages that disrupted voting in parts of Seoul during the June 3 local elections.
Suprema Corte condena Ábalos a 24 anos de prisão e livra Aldama da cadeia
sábado, 20 de junho de 2026, 19:23hSuprema Corte limita por unanimidade proibição federal de armas para usuários de maconha, exigindo prova de periculosidade
sexta-feira, 19 de junho de 2026, 19:54hSupreme Court declares right to walk on footpaths fundamental
quinta-feira, 18 de junho de 2026, 17:55hSuprema Corte restringe lei de armas para usuários de maconha
quinta-feira, 18 de junho de 2026, 16:09hSuprema Corte abre 56 processos de remoção contra juízes por viagens durante licença médica
terça-feira, 16 de junho de 2026, 10:46hSupreme Court directs Odisha to provide amenities to visually impaired man and mother
terça-feira, 16 de junho de 2026, 05:30hImigrantes haitianos pedem à Suprema Corte que anule caso sobre o TPS
segunda-feira, 15 de junho de 2026, 19:02hSuprema Corte aproxima-se do fim do período de sessões com casos importantes pendentes sobre armas, eleições, imigração e poder presidencial
sexta-feira, 12 de junho de 2026, 07:49hÁngela Vivanco deixa prisão preventiva e passa para prisão domiciliar total
quinta-feira, 11 de junho de 2026, 21:36hSupremo Tribunal emite parecer contrário ao perdão de García Ortiz