Poder Judiciário

Supreme Court Associate Justice Maria Filomena Singh discussed her cancer battle and advocacy for gender equality in the judiciary during a Rappler interview. The episode aired on March 27 as part of Rappler Talk. As co-chairperson of the gender responsiveness committee, she pushes for reforms to better serve women in the legal system.

25 de março de 2026 Reportado por IA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 25 de março limitar os 'penduricalhos' a 35% do subsídio constitucional de R$ 46.366,19 para membros do Judiciário e do Ministério Público, enquanto não há lei nacional. A medida proíbe benefícios como 'auxílio-peru' e estima economia anual de R$ 7,3 bilhões.

O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se suspeito por 'foro íntimo' e não participará do julgamento sobre a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão ocorre em meio a uma sessão virtual da Segunda Turma a partir desta sexta-feira (13). Mais cedo, Toffoli também se afastou de um pedido de CPI sobre fraudes envolvendo o banco.

11 de março de 2026 Reportado por IA

Uma pesquisa Datafolha divulgada em 11 de março de 2026 revela que a desconfiança no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu 43%, o maior índice desde 2012, enquanto no Poder Judiciário chegou a 36%, também um recorde. O levantamento, realizado entre 3 e 5 de março com 2.004 pessoas em 137 municípios, indica piora generalizada na confiança em sete de oito instituições analisadas desde dezembro de 2024. A opinião pública majoritária rejeita condutas éticas questionáveis dos ministros do STF.

Um homem de 37 anos acusado de abuso sexual infantil morreu na terça-feira no Hospital San Martín, em La Plata, após pular do quarto andar dos tribunais criminais. O suspeito, detido desde 3 de março, saltou durante um depoimento e caiu sobre o carro de um juiz. O caso de sua morte foi reclassificado como suicídio.

04 de março de 2026 Reportado por IA

O ministro do STF Flávio Dino suspendeu, em caráter liminar, a quebra de sigilo bancário e fiscal de uma empresária próxima a Lulinha, filho do presidente Lula. A decisão mobilizou a defesa de Fábio Luis Lula da Silva para buscar o mesmo benefício e gerou críticas da CPI do INSS, que vê afronta ao Parlamento.