Juízes pedem repressão a táticas de protelação nos tribunais

Juízes seniores aposentados pediram medidas mais rigorosas contra o abuso de processos judiciais na África do Sul, destacando os atrasos no caso do acordo de armas envolvendo o ex-presidente Jacob Zuma.

O vice-presidente aposentado do Tribunal de Gauteng, Roland Sutherland, e o ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional, Mbuyiseli Madlanga, falaram no lançamento de um livro sobre ética jurídica na Universidade de Witwatersrand em 18 de junho. Eles alertaram que as táticas de protelação (Stalingrad tactics) minam os tribunais e corroem a confiança pública no sistema de justiça. Sutherland afirmou que tais táticas ameaçam o funcionamento dos tribunais e disse que elas devem ser encerradas. Ele observou uma disposição crescente entre os juízes de agir com firmeza, mas convocou órgãos como o Conselho de Prática Jurídica a melhorar a aplicação dos padrões éticos. Madlanga disse que a questão principal é se a conduta equivale a abuso de processo, e não o número de etapas jurídicas tomadas. Ele acrescentou que os tribunais já possuem as ferramentas para interromper litígios abusivos e instou os juízes a aplicá-las sem hesitação. A discussão também abordou atrasos na prolação de sentenças, com Madlanga enfatizando a necessidade de uma aplicação consistente das regras existentes em todos os tribunais.

Artigos relacionados

Illustration of the Constitutional Court ordering an impeachment inquiry into President Ramaphosa over the Phala Phala scandal.
Imagem gerada por IA

Constitutional court orders impeachment inquiry into ramaphosa

Reportado por IA Imagem gerada por IA

South Africa's Constitutional Court ruled today that parliament must establish an impeachment committee to examine allegations against President Cyril Ramaphosa over the Phala Phala farm theft.

Judge Nkosinathi Chili has ordered former president Jacob Zuma's long-delayed corruption trial over the 1999 arms deal to begin on 1 February 2027. The ruling rejects further postponements despite pending appeals by Zuma and French firm Thales.

Reportado por IA

On Monday prosecutors in the Western Cape High Court urged Judge Robert Henney to close Nafiz Modack’s defence case, citing repeated delays that they say amount to an abuse of process.

Justice Mbuyiseli Madlanga ruled on 1 June 2026 that Lieutenant-Colonel Duma may testify via audio link with his name published but identity protected.

Reportado por IA

Former President Jacob Zuma has applied to the Constitutional Court for leave to appeal a Johannesburg High Court decision dismissing his bid to remove Justice Sisi Khampepe as chairperson of the TRC Cases Inquiry. The ruling, delivered this week, also rejected a similar application by former President Thabo Mbeki, who supported Zuma's claims of bias.

sexta-feira, 12 de junho de 2026, 23:38h

Ramaphosa files court papers to interdict impeachment process

sexta-feira, 05 de junho de 2026, 19:29h

Sub judice rule unlikely to stall Ramaphosa impeachment probe

sexta-feira, 29 de maio de 2026, 11:39h

NPA retreats on admission of political interference in TRC cases

sexta-feira, 29 de maio de 2026, 07:27h

Parliament committee finds institutional crisis in South African police

quinta-feira, 21 de maio de 2026, 11:52h

Mashatile warns against violence in immigration protests

quinta-feira, 07 de maio de 2026, 16:55h

Apartheid generals threatened TRC investigators at inquiry

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar