O ex-presidente Jacob Zuma solicitou ao Tribunal Constitucional autorização para recorrer de uma decisão do Tribunal Superior de Joanesburgo que indeferiu seu pedido para destituir a juíza Sisi Khampepe do cargo de presidente da Comissão de Inquérito sobre Casos da TRC. A decisão, proferida esta semana, também rejeitou um pedido semelhante do ex-presidente Thabo Mbeki, que apoiou as alegações de parcialidade feitas por Zuma.
Dando continuidade ao seu longo desafio à liderança da Comissão de Inquérito sobre Casos da Comissão de Verdade e Reconciliação (TRC), o ex-presidente Jacob Zuma enviou uma petição ao Tribunal Constitucional solicitando autorização para recorrer de uma decisão do Tribunal Superior de Joanesburgo. Esta semana, o Tribunal Superior indeferiu os pedidos de Zuma e do ex-presidente Thabo Mbeki para afastar a juíza aposentada Sisi Khampepe, sob a alegação de que seus cargos anteriores no comitê de anistia da TRC original e como vice-diretora nacional do Ministério Público criariam uma 'percepção razoável de parcialidade'.
Zuma entrou inicialmente com o pedido de afastamento de Khampepe no final do ano passado, argumentando que suas posições anteriores na TRC e na Autoridade Nacional de Promotoria (NPA), juntamente com suposta má conduta e animosidade pessoal, a tornavam inapta para presidir o inquérito de forma imparcial. O pedido ganhou o apoio de Mbeki e de outros, levando a argumentos orais ouvidos no início deste ano. A SABC News classificou a rejeição do Tribunal Superior como um revés para os ex-presidentes.
Este recurso mantém viva a disputa de liderança em meio a um escrutínio mais amplo sobre a condução dos casos históricos pela TRC. Mbekezeli Benjamin, da Judges Matter, comentou sobre a rejeição em uma transmissão recente da SABC News.
