Anistia
Imagem gerada por IA
Lei geral de anistia da Venezuela avança libertações de prisioneiros em meio à transição
Reportado por IA Imagem gerada por IA
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou uma lei geral de anistia para prisioneiros políticos em 30 de janeiro de 2026, ampliando as libertações anteriores após a captura de Nicolás Maduro. Em meio a avanços lentos e vigílias de famílias de detidos como os argentinos Nahuel Gallo e Germán Giuliani, a medida sinaliza passos democráticos, com normalização diplomática dos EUA em curso.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo governo de Castilla-La Mancha contra a lei de anistia.
Reportado por IA
A Kenya Revenue Authority (KRA) lançou um programa de anistia fiscal de seis meses que vigora de 1º de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
segunda-feira, 30 de março de 2026, 12:49h