Proteção infantil

O TikTok começou nesta terça-feira (17) a tornar privadas todas as contas de usuários menores de 16 anos, em adequação ao ECA Digital. A mudança exige autorização dos responsáveis para alterações e complementa restrições existentes. A lei entra em vigor hoje, mas seu decreto foi adiado.

16 de dezembro de 2025 Reportado por IA

Parliament has unanimously decided that the government should pressure the police to prioritize and invest more in combating sexual assaults against children online. The decision follows media revelations about assaults, including those committed by Swedes in the Philippines. The government is also urged to have the police block websites that facilitate such crimes.