Emenda constitucional
O Senado do Quênia está analisando um projeto de emenda constitucional que impediria ex-governadores de condado de disputar cargos como deputados (MPs) ou membros de assembleias de condado (MCAs) por cinco anos após deixarem o cargo. A medida visa permitir que processos de prestação de contas sejam concluídos sem interferência. Audiências públicas estão marcadas para 30 de abril em Nairóbi.
Reportado por IA
Um projeto de lei de emenda constitucional na Nigéria propõe criar 182 novos assentos reservados para mulheres nas legislaturas federal e estadual para corrigir o desequilíbrio de gênero na política. Patrocinado pelo vice-presidente da Câmara Benjamin Kalu, a medida enfrenta resistência no Senado, que sugere muito menos assentos. Se aprovada, expandiria temporariamente os órgãos parlamentares por 16 anos.