Emenda constitucional
South Korean parliament fails to pass constitutional amendment bill
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A ruling party-led constitutional amendment bill failed to pass a parliamentary vote on May 7 after the main opposition party boycotted the session, falling short of the required quorum.
O Senado do Quênia está analisando um projeto de emenda constitucional que impediria ex-governadores de condado de disputar cargos como deputados (MPs) ou membros de assembleias de condado (MCAs) por cinco anos após deixarem o cargo. A medida visa permitir que processos de prestação de contas sejam concluídos sem interferência. Audiências públicas estão marcadas para 30 de abril em Nairóbi.
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Um projeto de lei de emenda constitucional na Nigéria propõe criar 182 novos assentos reservados para mulheres nas legislaturas federal e estadual para corrigir o desequilíbrio de gênero na política. Patrocinado pelo vice-presidente da Câmara Benjamin Kalu, a medida enfrenta resistência no Senado, que sugere muito menos assentos. Se aprovada, expandiria temporariamente os órgãos parlamentares por 16 anos.