Ministério Público
Mais de 300 membros do Ministério Público de todo o Brasil se reunirão em Pirenópolis (GO), de 8 a 10 de abril, para o 24º Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento focará em proteção ambiental, mudanças climáticas e políticas públicas. A programação inclui painéis, palestras e apresentação de projetos selecionados nacionalmente.
Reportado por IA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 25 de março limitar os 'penduricalhos' a 35% do subsídio constitucional de R$ 46.366,19 para membros do Judiciário e do Ministério Público, enquanto não há lei nacional. A medida proíbe benefícios como 'auxílio-peru' e estima economia anual de R$ 7,3 bilhões.