A ministra da Educação Básica, Siviwe Gwarube, anunciou uma investigação independente sobre a aquisição de livros didáticos e delineou prioridades para o desenvolvimento da primeira infância durante a votação do orçamento de 2026/27 em 26 de maio.
Gwarube apresentou um orçamento de R$ 38,2 bilhões focado em nutrição escolar, infraestrutura e desenvolvimento da primeira infância. Ela destinou R$ 11 bilhões para programas de nutrição, R$ 16 bilhões para infraestrutura, incluindo saneamento, R$ 4,6 bilhões para o desenvolvimento da primeira infância e valores menores para matemática, ciências e alunos com deficiência.
Ela determinou uma investigação independente urgente sobre o processo do Catálogo Nacional da Fase Fundamental para livros didáticos do 1º ao 3º ano. A investigação segue preocupações do Tesouro Nacional sobre desvios dos procedimentos de licitação competitiva.
Gwarube também anunciou uma mudança para um conjunto mais amplo de indicadores de qualidade para o desempenho provincial, em vez de depender apenas das taxas de aprovação no ensino médio. Três províncias, KwaZulu-Natal, o Estado Livre e o Cabo do Norte, foram colocadas sob uma nova equipe de apoio multidisciplinar devido a déficits orçamentários.
A ministra informou que 99,9 por cento das latrinas de buraco identificadas do atraso de 2018 foram erradicadas, restando apenas um projeto. Ela expressou frustração com o tempo levado para concluir o trabalho.
