O tribunal supremo do Partido Democrata-Cristão do Chile suspendeu a filiação do ex-presidente Eduardo Frei Ruiz-Tagle por sua reunião com José Antonio Kast. Dissidentes do partido argumentam que a medida é inconstitucional por ignorar os tribunais regionais. A decisão gerou controvérsia interna às vésperas do segundo turno presidencial.
Na noite passada, o tribunal supremo do Partido Democrata-Cristão (DC) reuniu-se para examinar uma queixa apresentada pela diretoria nacional contra o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz-Tagle. A queixa decorria do encontro de Frei com o candidato de direita José Antonio Kast, em detrimento da candidata presidencial de esquerda Jeannette Jara. Como medida cautelar, o tribunal suspendeu a filiação de Frei; ele é filho do fundador do partido, Eduardo Frei Montalva. Frei, que viaja pela Ásia até 6 de dezembro, apresentará suas defesas posteriormente.
A resolução provocou reações rápidas de filiados do partido. Rodrigo Albornoz, presidente da DC na Região Metropolitana e representante da dissidência contra a diretoria de Francisco Huenchumilla, chamou a medida de "ato inconstitucional". Segundo Albornoz, pela lei de partidos políticos, queixas disciplinares devem ser julgadas em primeira instância pelos tribunais regionais, não pelo supremo, que atua como instância de apelação. "Isso viola o princípio constitucional de ser julgado pelo juiz natural, não por comissões especiais", explicou o advogado.
Albornoz citou um precedente de 2022, quando representou Fuad Chahin em caso similar. A Corte de Apelações de Santiago acolheu o recurso e declarou inconstitucional a suspensão do tribunal supremo, criando jurisprudência. Na decisão de 4 de abril de 2023, afirmou-se que "a sanção imposta ao autor foi proferida por tribunal diverso do competente para sua instrução, infringindo flagrantemente as normas processuais previstas nos estatutos (...), que designam o respectivo tribunal regional como competente para queixas de primeira instância contra seus filiados." O conselheiro nacional Nicolás Preuss criticou a decisão como "imprudência política" e sugeriu alternativas políticas em vez da sanção.
Alguns militantes defendem a ação, argumentando que, com a maioria dos tribunais regionais ainda não constituídos, a competência sobe ao nível supremo. Eles também citam o artigo 69 do estatuto partidário, que atribui ao tribunal supremo a resolução de queixas contra aliados por indisciplina. Esta manhã, Jeannette Jara comentou: "A DC foi muito clara: continuamos trabalhando juntos. E o que o ex-presidente Frei fez é seu direito. Isso é democracia." Enquanto isso, José Antonio Kast questionou: "Um partido político não pode questionar uma simples reunião. E se eu pedir uma reunião a Michelle Bachelet para falar do futuro? (...) Iriam sancioná-la também por se reunir comigo?" Kast enfatizou que Frei não emitiu nenhuma declaração sobre seu voto.