O Departamento de Educação anunciou hoje quatro acordos interagências para melhorar a coordenação com outros órgãos federais. As medidas fazem parte de esforços para reduzir a burocracia, mantendo as proteções existentes para os estudantes.
O primeiro acordo estabelece uma parceria entre o Departamento de Educação e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos para apoiar o Gabinete de Educação Especial e Serviços de Reabilitação. Autoridades afirmaram que a parceria visa melhorar a coordenação de serviços para pessoas com deficiência, sem alterar os direitos previstos na Lei de Educação para Indivíduos com Deficiência.
A secretária de Educação, Linda McMahon, declarou que a parceria alinhará os serviços federais para fortalecer os resultados acadêmicos e apoiar uma maior independência para pessoas com deficiência. O secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., acrescentou que as agências trabalharão juntas para melhorar os resultados educacionais e profissionais.
Um segundo acordo amplia a colaboração entre o Gabinete de Direitos Civis do Departamento de Educação e o Departamento de Justiça na aplicação de leis contra a discriminação. O terceiro foca na privacidade dos estudantes e nos direitos dos pais, enquanto o quarto atribui ao Departamento de Justiça as responsabilidades de treinamento para esforços de dessegregação escolar.
O Departamento de Educação afirmou que os acordos mantêm as proteções federais vigentes, ao mesmo tempo que conferem mais flexibilidade aos estados e municípios.
