EPA planeja encerrar programa de relatórios de gases de efeito estufa
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA está se preparando para descontinuar seu Programa de Relatórios de Gases de Efeito Estufa, que rastreia emissões de grandes instalações industriais desde 2010. Essa medida visa reduzir encargos regulatórios, mas levanta preocupações sobre a perda de dados críticos para a política climática. Defensores ambientais alertam que isso poderia dificultar os esforços para combater as mudanças climáticas.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) anunciou planos para encerrar o Programa de Relatórios de Gases de Efeito Estufa (GHGRP), uma iniciativa chave que exige que milhares de instalações divulguem suas emissões anualmente. Lançado em 2010 sob a administração Obama, o programa exige relatórios de locais que emitem mais de 25.000 toneladas métricas de equivalente de dióxido de carbono por ano, abrangendo setores como usinas de energia, operações de petróleo e gás e manufatura.
O Administrador da EPA, Michael Regan, afirmou em um comunicado à imprensa recente que a decisão reflete um compromisso com 'racionalização de regulamentos e minimização de encargos desnecessários de relatórios para empresas.' A agência citou a sobreposição do programa com outros requisitos federais e estaduais como motivo para seu fim, com a mudança possivelmente entrando em vigor já em 2025, pendente de regulamentação final.
O GHGRP atualmente coleta dados de aproximadamente 8.000 instalações, fornecendo uma visão abrangente das emissões de gases de efeito estufa dos EUA que informa inventários nacionais, estratégias climáticas em nível estadual e compromissos internacionais sob o Acordo de Paris. Sem ele, especialistas temem uma lacuna significativa de dados. 'Este programa é a espinha dorsal de nossa compreensão das emissões industriais', disse Lena Moffitt, vice-presidente de assuntos governamentais do Natural Resources Defense Council. 'Encerrá-lo sem um plano de substituição claro é míope e perigoso.'
Críticos, incluindo grupos ambientais como o Sierra Club e a Union of Concerned Scientists, argumentam que a medida compromete a transparência em um momento em que o rastreamento robusto de emissões é essencial para cumprir as metas da administração Biden de reduzir as emissões dos EUA em 50-52% abaixo dos níveis de 2005 até 2030. Eles apontam que, embora alguns estados, como a Califórnia com seu Programa de Cap-and-Trade, mantenham sistemas de relatórios independentes, um vácuo em nível federal poderia complicar ações nacionais coordenadas.
Preenchimentos potenciais da lacuna incluem iniciativas voluntárias de grupos industriais e sem fins lucrativos, bem como esforços estaduais expandidos. Por exemplo, o Climate Leadership Council propôs plataformas de dados do setor privado, mas questões permanecem sobre seu escopo e confiabilidade em comparação com a coleta federal obrigatória. A EPA não detalhou planos de transição, deixando incerteza sobre como os relatórios subnacionais e internacionais se adaptarão.