O órgão regulador do mercado da Índia, Sebi, propôs flexibilizar as normas de securitização para corresponder aos regulamentos do Reserve Bank of India. As mudanças incluem a flexibilização do limite de exposição de 25% a um único mutuário e a transferência das obrigações de divulgação para os prestadores de serviço.
O Sebi visa harmonizar sua estrutura de securitização com as diretrizes do RBI aplicáveis a entidades sob a supervisão do banco central. Uma proposta fundamental flexibiliza o limite atual de 25% de exposição a um único mutuário, facilitando operações mais fluidas para tais entidades. O regulador também sugere a transferência das responsabilidades de divulgação para o prestador de serviço e o ajuste das regras de governança para entidades especiais distintas (SPDEs). Essas modificações buscam viabilizar negociações de ativos únicos enquanto aumentam a transparência no processo. Comentários públicos sobre as propostas são bem-vindos, refletindo o esforço do Sebi em aprimorar a estrutura em meio à evolução das práticas financeiras.
