Reguladores federais divulgaram na quinta-feira uma proposta de regra que exige que os emissores de stablecoins verifiquem a identidade dos clientes de acordo com os padrões bancários. A medida implementa a Lei GENIUS do ano passado e abre um período de 60 dias para comentários públicos.
O Federal Reserve, o Departamento do Tesouro, o Escritório do Controlador da Moeda (OCC), a Federal Deposit Insurance Corp. e a National Credit Union Administration emitiram a proposta conjunta. Ela orienta os emissores a seguirem as exigências da Lei de Sigilo Bancário (Bank Secrecy Act) para verificação de identidade, manutenção de registros e triagem contra listas de terroristas.
O documento de 130 páginas levanta questões sobre a extensão das regras para a atividade no mercado secundário. O governador do Fed, Michael Barr, expressou preocupação de que a estrutura ainda não aborde totalmente os riscos de financiamento ilícito nesses mercados.
A Lei GENIUS, promulgada no ano passado, trata os emissores de stablecoins como empresas financeiras tradicionais. Comentários preliminares anteriores totalizaram 450 respostas recebidas pelo Tesouro.
