Senado Federal

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O problema dos devedores contumazes no Brasil

João Silva

O Brasil enfrenta desigualdades agravadas por sonegadores contumazes que acumulam bilhões em dívidas fiscais sem punições efetivas. Um projeto de lei no Senado busca definir e restringir esses devedores, impedindo benefícios e participação em licitações. A proposta destaca a necessidade de tratar o crime fiscal com rigor, diferentemente de outros delitos patrimoniais.

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