O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, em meio a uma disputa mesquinha com o governo. A decisão, tomada na terça-feira (2), reflete práticas rasteiras de barganha política na tramitação da nomeação.
A indicação de Jorge Messias ao STF, preferido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem reproduzido práticas do varejo político, conforme análise publicada na Folha de S.Paulo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), reivindica o posto para seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elevando a disputa a níveis vexatórios.
Na terça-feira (2), Alcolumbre cancelou a sabatina marcada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A data teria sido escolhida para não dar tempo suficiente ao indicado para superar resistências entre parlamentares. Em reação, o Palácio do Planalto não enviou a documentação formal da indicação, levando Alcolumbre a capitular.
Essa não é a primeira vez de Alcolumbre nessa pretensão. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), ele retardou por mais de quatro meses a sabatina de André Mendonça, aprovado ao final, preferindo Augusto Aras, que comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de forma controversa.
A Constituição exige que o Senado escrutine os indicados quanto a reputação ilibada e notável saber jurídico. No entanto, as escolhas de Messias e Mendonça parecem baseadas em fidelidade ao chefe, não em currículo. A atual contenda envolve barganhas e represálias, com até ministros do STF defendendo candidatos em jantares em Brasília, conduta considerada imprópria.
Apesar de erros recentes, o STF demonstrou independência em casos como o mensalão e a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. Enfraquecê-lo por interesses políticos de ocasião representa um retrocesso à democracia brasileira.