STF

Realistic illustration of Brazilian Supreme Court Minister Alexandre de Moraes suspending the Dosimetry Law in front of the STF building.

Moraes suspende lei da dosimetria até plenário do stf decidir

09 de maio de 2026 Reportado por IA Imagem gerada por IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste sábado suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A medida aguarda análise do plenário da Corte sobre a constitucionalidade da norma promulgada pelo Congresso na sexta-feira. Reações de políticos de oposição e governo se seguiram rapidamente.

Kassio Nunes Marques será relator de revisão criminal de Bolsonaro no STF

O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. O processo busca anular a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.

PL discute crise na sucessão do Rio com Alcolumbre

05 de maio de 2026 Reportado por IA

Lideranças do PL se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na noite de 5 de maio para tratar da crise na sucessão do governo do Rio após a renúncia de Cláudio Castro. O encontro ocorreu em meio a ameaças de obstrução no Congresso para pressionar o STF. Alcolumbre pediu cautela e indicou busca por diálogo.

Política

Messias é aprovado pela CCJ do Senado por 16 a 11

Política

Ministros do STF articulam apoio a Jorge Messias para vaga no Supremo

Política

Primeira Turma do STF retoma julgamento sobre denúncia contra Silas Malafaia

Flávio Dino propõe endurecer punições para corrupção na Justiça

O ministro do STF Flávio Dino defendeu em artigo publicado no Correio Braziliense penas mais altas para crimes como corrupção e peculato cometidos por membros do sistema de Justiça. Ele propõe afastamento imediato após denúncia e perda do cargo em caso de condenação. A sugestão surge em meio a debates sobre reforma do Judiciário.

PGR apoia pedido de Bolsonaro para cirurgia no ombro

24 de abril de 2026 Reportado por IA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e realizar cirurgia no ombro direito. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia solicitado a manifestação em cinco dias. Gonet afirmou que a PGR não se opõe ao pedido, com adoção de medidas cautelares necessárias.

Gilmar Mendes pede à PGR investigação de Alessandro Vieira por abuso de autoridade

O ministro do STF Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (15) um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo a apuração de condutas do senador Alessandro Vieira por possível abuso de autoridade. Vieira, relator da CPI do Crime Organizado, propôs o indiciamento de Mendes e outros ministros em relatório rejeitado pela comissão. Mendes argumenta que a proposta configura desvio de finalidade e ilegalidade.

CPI do Crime Organizado rejeita relatório contra ministros do STF

14 de abril de 2026 Reportado por IA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou nesta terça-feira (14/4) o relatório final do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propunha o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O parecer foi derrubado por 6 votos a 4 após mudanças na composição do colegiado. As substituições favoreceram nomes alinhados ao governo, alterando o resultado da votação.

terça-feira, 05 de maio de 2026, 06:22h