STF

O ministro André Mendonça, do STF, afirmou em sessão da Segunda Turma que um investigado no caso Banco Master tentou apresentar proposta de delação seletiva.

16 de junho de 2026 Reportado por IA

A Primeira Turma do STF condenou por unanimidade o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto por coação no curso do processo. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16).

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, aprovou em 30 de abril a extensão de um subsídio de cerca de R$ 4.700 para promotores que atuam em locais de difícil acesso. A medida atualiza uma política existente em meio às limitações impostas pelo STF aos penduricalhos remuneratórios. O benefício visa estimular a lotação em municípios pobres e distantes.

04 de maio de 2026 Reportado por IA

O superintendente da CVM Daniel Valadão declarou que o processo de indicação política para a autarquia tem reduzido drasticamente a produtividade do colegiado, que não julgou nenhum processo em 2026. A declaração ocorreu durante audiência no STF sobre fraudes no Banco Master. O colegiado opera com apenas duas das cinco vagas preenchidas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (28) o julgamento para decidir se o pastor Silas Malafaia será réu por calúnia e injúria contra o Alto Comando do Exército. A defesa do religioso pediu adiamento alegando que o colegiado está incompleto, com apenas quatro ministros. O caso decorre de críticas feitas por Malafaia em uma manifestação em abril de 2025 na Avenida Paulista.

26 de abril de 2026 Reportado por IA

O ministro do STF Flávio Dino defendeu em artigo publicado no Correio Braziliense penas mais altas para crimes como corrupção e peculato cometidos por membros do sistema de Justiça. Ele propõe afastamento imediato após denúncia e perda do cargo em caso de condenação. A sugestão surge em meio a debates sobre reforma do Judiciário.