STF retoma trabalhos com divisões internas e tensões com o Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia as atividades nesta segunda-feira (2) após um recesso marcado por controvérsias na investigação do Banco Master. A corte enfrenta divisões internas e pressões do Congresso Nacional em ano eleitoral. O presidente Edson Fachin busca defender a imagem do tribunal em sessão solene com quórum quase completo.

O STF retoma os trabalhos nesta segunda-feira (2 de fevereiro de 2026), após um recesso intenso devido à crise envolvendo a investigação do Banco Master. Rachado pelas repercussões do caso, o tribunal enfrenta o desafio de superar rusgas internas e se proteger de desgastes em um ano eleitoral, com atritos esperados com o Congresso Nacional.

Edson Fachin, presidente do STF, convocou uma sessão solene com quórum quase completo, exceto pelo ministro Luiz Fux, que participa remotamente devido a pneumonia. Fachin deve discursar em defesa da corte, mas há dúvidas se abordará o código de conduta para magistrados, iniciativa que divide os ministros. Um grupo apoia a proposta, mas outra ala resiste, temendo novos ataques em momento delicado.

Dias Toffoli, relator da investigação do Banco Master, está no centro das polêmicas. Ele viajou de jatinho com um advogado da causa em novembro e tem laços familiares com fundo ligado ao banco. Recentemente, Toffoli sinalizou que decidirá se remeterá o caso à primeira instância, uma tentativa de redução de danos após decisões heterodoxas, como acareação com o Banco Central e manutenção de sigilo no inquérito. Ele levantou parcialmente o sigilo de depoimentos da Polícia Federal de Daniel Vorcaro (dono do Master), Paulo Henrique Costa (ex-BRB) e Ailton de Aquino (BC), que divergem sobre créditos falsos.

Três ministros preveem embates com o Congresso, como pedidos de impeachment, CPIs e o 'pacote anti-STF'. A pauta inclui julgamentos sensíveis: emendas parlamentares (10-11 de março), assassinato de Marielle Franco (24 de fevereiro) e caso de Eduardo Bolsonaro no primeiro semestre. No dia 4, o plenário julga regras do CNJ sobre redes sociais, com relatoria de Alexandre de Moraes e quatro votos pela manutenção.

Presenças confirmadas incluem o presidente Lula, Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara). Jorge Messias, indicado para o STF, também comparece. A corte opera com 10 ministros após aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Fachin marcou reunião em 12 de fevereiro para discutir temas como o código de conduta.

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