Direitos da criança
Government proposes lowering criminal age to 13 years
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The Swedish government has proposed temporarily lowering the age of criminal responsibility from 15 to 13 for serious crimes such as murder and explosions. The proposal faces strong criticism from the justice system, child rights organizations, and experts who warn of increased crime and violations of the child convention. Justice Minister Gunnar Strömmer defends it as necessary to protect society.
O governo federal prorrogou até 13 de fevereiro o prazo para que empresas de tecnologia apresentem medidas de adaptação ao ECA Digital, lei que protege crianças e adolescentes online. A extensão foi anunciada pela ANPD devido à complexidade das exigências e ao período de festas de fim de ano. Essa fase inicial monitora 37 companhias, incluindo gigantes como Google e Meta.
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A África do Sul divergiu de seus aliados dos BRICS ao votar a favor de uma resolução da Assembleia Geral da ONU em 3 de dezembro de 2025, exigindo que a Rússia devolva milhares de crianças ucranianas sequestradas durante a guerra. A resolução foi aprovada com 91 votos a favor, em meio a uma ampla preocupação internacional com violações dos direitos das crianças. Representantes ucranianos na África do Sul expressaram profunda gratidão pela decisão.