Direitos da criança
CNJ cobra explicações sobre absolvição de acusado de estupro de vulnerável
Reportado por IA Imagem gerada por IA
O Corregedor Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o desembargador Magid Nauef Láuar prestem esclarecimentos em cinco dias sobre a decisão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em 2024. A absolvição, proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG, gerou repercussão negativa e críticas de políticos e especialistas. A Promotoria mineira planeja recorrer da decisão.
Child rights activists and NGOs have objected to the recent appointments of chairperson and members to the Karnataka State Commission for Protection of Child Rights.
Reportado por IA
Rajasthan officials, with help from NGO Gayatri Seva Sansthan, prevented 13 child marriages set for Akshaya Tritiya across three districts. Nine cases were stopped in Udaipur, and two each in Pratapgarh and Sikar. The Child Welfare Committee acting chairperson said prompt action followed tips from the NGO.
A Administração do Território da Capital Federal contatou líderes religiosos em Abuja para aumentar o cumprimento das campanhas de imunização infantil. A secretária mandatária Adedolapo Fasawe liderou visitas de advocacy a igrejas e mesquitas, enfatizando vacinas gratuitas e mandatos legais. A iniciativa visa proteger cada criança de doenças evitáveis como sarampo e rubéola.