Desafio Legal
Supreme Court justices scrutinize New Jersey subpoena to pregnancy center
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U.S. Supreme Court justices expressed skepticism toward New Jersey’s broad subpoena against a Christian pregnancy center during oral arguments on Tuesday, pressing the state on the basis and scope of its investigation. The case centers on whether the demand for donor and internal records can be challenged in federal court because it allegedly chills the organization’s supporters.
Os planos da Cidade do Cabo para restringir o seu serviço de transporte Dial-a-Ride para pessoas com deficiência foram suspensos por uma providência judicial cautelar no âmbito de uma revisão legal em curso. Utilizadores com deficiência visual receiam perder a mobilidade essencial para o trabalho, saúde e necessidades sociais. Grupos de defesa argumentam que as mudanças discriminam injustamente e violam as leis de igualdade.
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A Suprema Corte dos EUA ouvirá argumentos em 2 de dezembro de 2025 sobre se um centro de recursos para gravidez cristão em Nova Jersey pode contestar uma intimação do procurador-geral do estado em tribunal federal antes de litigar completamente o assunto em tribunal estadual. O caso envolve First Choice Women’s Resource Centers e a investigação do procurador-geral de Nova Jersey, Matthew Platkin, sobre a publicidade e serviços do centro, incluindo sua promoção de reversão da pílula abortiva, e levanta questões sobre privacidade de doadores, liberdade de expressão e direitos associativos.