Cop30 ignorou importância das cidades na política climática

A Cop30, realizada em Belém, reforçou a ideia de ser uma conferência das cidades, mas não registrou avanços na agenda urbana nas decisões formais. Apesar de mobilizações intensas de redes subnacionais e entidades como ONU-Habitat, as cidades ficaram de fora dos textos centrais. Essa lacuna reflete inércia no sistema multilateral climático.

A Cop30 em Belém encerrou sem compromissos formais sobre urbanização, apesar de quase 60% da população mundial viver em cidades que concentram emissões de gases, vulnerabilidades e soluções climáticas. O governo brasileiro e a presidência da conferência promoveram o slogan de "Cop das cidades", com apoio de redes como ICLEI, C40 Cities, GCoM, CGLU e FMDV, que mobilizaram prefeitos, governadores e sociedade civil ao longo de 2025.

A LGMA coordenou uma carta ao secretário-geral da ONU para integrar agendas climáticas e urbanas. O Local Leaders Forum no Rio de Janeiro, patrocinado pela filantropia Bloomberg, destacou a necessidade de implementação nas cidades. Governadores brasileiros entregaram uma carta ao presidente da conferência e a Lula, alertando que excluir agendas urbanas e subnacionais seria um sinal adverso. A Higher Education Network of Networks, coliderada por Cambridge e Toronto, afirmou que não há implementação sem cidades. A ONU-Habitat conectou ciência climática e políticas urbanas, enquanto CitiesIPCC levou o IPCC a aprovar um relatório sobre cidades e clima para 2027.

O "pacote de Belém", incluindo Decisão Mutirão, transição justa, financiamento, perdas e danos, não mencionou governança multinível ou localização urbana das NDCs. Cidades apareceram apenas em preâmbulos genéricos e ações voluntárias. Ministros reconheceram que a maioria das emissões vem das cidades e que NDCs dependem de níveis municipais, mas a agenda congestionada impediu avanços. O sistema UNFCCC, com mandatos rígidos, trata cidades como objeto, não sujeito normativo.

Apesar do fracasso, mobilizações expõem descompasso entre ações locais e normas globais. Sugestões incluem componentes urbanos em NDCs, reforma de bancos multilaterais para financiar subnacionais (que recebem menos de 15% dos fundos) e mandatos nacionais para atualizações regulatórias. Em São Paulo, 440 km² de telhados podem gerar terawatts-hora de energia ou alimentos. A represa Billings, de 100 km², poderia abrigar solar flutuante. Lula propôs um Conselho do Clima na reforma da ONU para articular metas, finanças e territórios.

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