Cuba retira médicos da Jamaica devido a novas condições

O governo cubano retirou 277 médicos da Jamaica após não responder a uma proposta de reforma do acordo de cooperação médica. A Jamaica lamenta a decisão e afirma que as condições anteriores violavam as suas leis laborais e convenções internacionais. A revisão seguiu pressões dos EUA sobre o programa.

O Ministério das Relações Exteriores da Jamaica começou a abordar Cuba em julho passado para renegociar o acordo que rege a missão médica cubana no país. A proposta incluía pagamentos diretos aos médicos e a devolução dos seus passaportes, mas não recebeu resposta de Havana, levando à retirada dos 277 profissionais de saúde. Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores e Comércio Exterior da Jamaica, o governo está dececionado com a posição de Cuba, que preferiu a retirada a aceitar o que considera termos razoáveis. «Valorizamos a contribuição do pessoal médico, respeitamos o povo cubano e mantemos o nosso compromisso com a cooperação. No entanto, nenhum programa a operar na Jamaica pode continuar sob condições que contradigam a legislação jamaicana e as convenções internacionais», enfatizou o ministério. A revisão do acordo começou após os Estados Unidos declararem que as missões médicas cubanas constituem trabalho forçado e revogarem vistos para funcionários de vários países em junho. Na Jamaica, verificou-se que os médicos não portavam os seus passaportes, o que levou a medidas imediatas para resolver a situação em coordenação com a Agência de Passaportes, Imigração e Cidadania e as autoridades cubanas locais. Quanto aos salários, a Jamaica pagou em dólares americanos às autoridades cubanas em níveis equivalentes aos dos homólogos jamaicanos, mas os médicos recebiam apenas pagamento por horas extras. Não havia disposição contratual que especificasse que porção deveria ir diretamente aos médicos, levantando preocupações ao abrigo das leis laborais e fiscais jamaicanas, bem como das convenções internacionais do trabalho. As discussões chegaram ao Gabinete da Jamaica em outubro, após o qual foi elaborada uma proposta formal. A falta contínua de resposta de Cuba preservou efetivamente um acordo que a Jamaica não podia justificar. Esta decisão junta-se a ações recentes de outros países regionais, incluindo Honduras, Guatemala, Antígua e Barbuda, Dominica, Guiana e São Vicente e Granadinas, que modificaram ou cancelaram acordos semelhantes com Cuba. A legisladora cubano-americana María Elvira Salazar criticou o programa nas redes sociais: «As chamadas ‘missões médicas’ não são ajuda humanitária. Trata-se de um negócio de trabalho forçado multimilionário em que o regime fica com até 90% dos salários dos médicos».

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