Cinco questões chave a observar na COP30 no Brasil

Líderes globais estão se reunindo em Belém, no Brasil, para a COP30, a 30ª cúpula climática da ONU, em meio a desafios ao Acordo de Paris uma década após sua ratificação. Com os Estados Unidos ausentes da participação de alto nível e nações em desenvolvimento pressionando por ajuda, a conferência abordará finanças, adaptação, combustíveis fósseis, direitos indígenas e o processo da COP em si. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma mudança da negociação para a implementação.

A COP30 começa na próxima semana em Belém, no norte do Brasil, marcando a primeira vez que a cúpula climática da ONU é realizada na Amazônia. Ela ocorre 10 anos após a ratificação do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento a bem abaixo de 2 graus Celsius. No entanto, cerca de 100 países não fortaleceram seus compromissos climáticos desde a conferência do ano passado, colocando o mundo em rota para 2,3 a 2,5 graus Celsius de aquecimento até 2100. Os Estados Unidos, o segundo maior emissor, não estão enviando oficiais de alto nível, pois o presidente Donald Trump descartou o aquecimento global como o 'maior golpe do mundo'. Manish Bapna, presidente do Natural Resources Defense Council, observou em uma recente coletiva de imprensa: 'todo o experimento do Acordo de Paris está sendo desafiado'. Ainda assim, o otimismo persiste: a energia renovável, liderada pela solar, superou o carvão pela primeira vez nos primeiros seis meses de 2025.

O Brasil, sob o presidente Lula, sedia a cúpula após as emissões caírem quase 17 por cento no ano passado — a maior queda em 15 anos — devido a repressões à derrubada ilegal de florestas. Isso contrasta com a era do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o desmatamento da Amazônia atingiu recordes; ele foi recentemente condenado a 27 anos por tentativa de golpe. Lula prometeu acabar com o desmatamento até o final da década, mas no mês passado aprovou perfurações exploratórias de petróleo perto da foz do Rio Amazonas para financiar compromissos climáticos.

Cinco questões moldarão os resultados da COP30. Primeiro, finanças climáticas: O Acordo de Paris visava US$ 100 bilhões anuais até 2020 de nações ricas, mas muito veio como empréstimos de alto juro. Na COP29, foi estabelecido um mínimo de US$ 300 bilhões até 2035, visando US$ 1,3 trilhão no total. O roteiro de Baku a Belém propõe precificação de carbono e impostos sobre aviação e bens de luxo. Economistas da ONU alertam que 'os impactos climáticos são sentidos pela sociedade, mas os benefícios das soluções para as crises climáticas não estão percolando para os pobres e vulneráveis'.

Segundo, adaptação: Negociadores finalizarão 100 indicadores de quase 10.000 para medir o progresso na resiliência em água, ecossistemas, saúde e infraestrutura. A lacuna de financiamento para adaptação em países em desenvolvimento é de US$ 284 bilhões a US$ 339 bilhões anuais, com apenas 19 por cento dos fundos multilaterais para adaptação versus 64 por cento para mitigação.

Terceiro, compromissos com combustíveis fósseis: O compromisso da COP28 de 'transitar para longe dos combustíveis fósseis' enfrenta riscos de retrocesso, especialmente com pressões dos EUA. Harjeet Singh, da Satat Sampada Climate Foundation, disse: 'Já estamos vendo sinais de que alguns governos e nações produtoras de petróleo buscam diluir, atrasar ou reinterpretar' isso. O Brasil não planeja uma decisão principal de cobertura este ano.

Quarto, direitos indígenas: Com 1,5 milhão de povos indígenas na Amazônia, o Brasil visa credenciar 1.000 representantes e apoiar transmissões em línguas indígenas. Juan Carlos Jintiach, da Global Alliance of Territorial Communities, afirmou: 'Nós, como povos indígenas da floresta tropical... queremos apresentar soluções'. Big Wind Carpenter, dos Northern Arapaho, acrescentou: 'Não podemos resolver a crise climática sem a liderança dos Povos Indígenas... nossos direitos devem ser inegociáveis'. Líderes buscam proteções territoriais e financiamento direto, fortalecidos por uma recente opinião da Corte Internacional de Justiça sobre obrigações estatais.

Finalmente, o processo da COP: O multilateralismo está sob tensão com a retirada dos EUA e mudanças para a direita global. Kaveh Guilanpour, ex-negociador, instou: 'A COP30 deve demonstrar... que o Acordo de Paris está vivo, bem e relevante'. Lula chamou isso de 'COP da verdade', ecoando sua declaração em Nova York em setembro: 'O momento chegou de passar da negociação para a implementação'.

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