O deputado Evair de Melo (PP-ES) afirma que a derrubada dos vetos de Lula ao projeto de licenciamento ambiental não é retaliação ao governo pela indicação de Jorge Messias ao STF. O governo defende a manutenção dos vetos, destacando avaliações técnicas e riscos climáticos. A sessão no Congresso, convocada por Davi Alcolumbre, pode ocorrer em meio a tensões políticas.
A derrubada dos vetos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental é vista por alguns como retaliação à indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o STF, em detrimento de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, o deputado Evair de Melo (PP-ES), integrante da bancada ruralista, nega qualquer ligação. "Não vamos nem entrar no mérito [do discurso] porque não tem nenhuma sustentação. Essa pauta é uma pauta pregressa, não tem nada a ver com o atual momento com o governo, não tem nada a ver com a catástrofe que foi a COP", afirma Melo.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou sessão de vetos para terça-feira (25), incluindo os relativos ao licenciamento, em uma derrota anunciada ao governo. Houve tentativa de votação antes da COP30, em Belém (PA), mas líderes governistas adiaram. Aliados de Alcolumbre consideram os vetos parte de um "pacote de maldades" pela indicação de Messias.
Em agosto, Lula vetou 63 pontos do texto, apresentando novo projeto de lei e medida provisória para a Licença Ambiental Especial (LAE), que prioriza projetos via conselho político e pode beneficiar exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O governo emitiu nota defendendo os vetos: "Os vetos foram estabelecidos com base em avaliações técnicas e jurídicas criteriosas, com a participação da comunidade científica, ouvindo diversos setores da sociedade". A gestão destaca o cenário de desastres como Mariana, Brumadinho, e recentes no Paraná e Rio Grande do Sul, além da recente COP30, para evitar retrocessos ambientais.
Melo argumenta que a derrubada trará "mais agilidade, segurança jurídica", respeitando prerrogativas ambientais, focando em burocracia para gerar empregos. A sessão, porém, não está assegurada devido a falta de acordo e baixo quórum em Brasília. O governo reafirma disposição ao diálogo para soluções equilibradas.