SEBI ordena que depositárias bloqueiem participações de controladores durante recompras

A Securities and Exchange Board of India (SEBI) determinou que as depositárias bloqueiem as participações de controladores em empresas durante períodos de recompra de ações. A medida entra em vigor desde a aprovação pelo conselho até o encerramento da oferta.

A SEBI emitiu a diretriz para evitar quaisquer alterações nas participações acionárias dos controladores enquanto as recompras estiverem em curso. As depositárias aplicarão o bloqueio a partir da data da aprovação pelo conselho até o fechamento da oferta.

Os controladores mantêm a capacidade de participar das recompras utilizando a modalidade de oferta pública. Quaisquer garantias (pledges) criadas antes do início do período de recompra ainda podem ser executadas sob as novas regras.

As depositárias têm até 1º de agosto para implementar os sistemas operacionais necessários. As mudanças visam fortalecer a conformidade no mercado de valores mobiliários.

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