O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira uma reforma do Regulamento Geral de Trânsito que estabelece novas regras de segurança para patinetes, bicicletas e motocicletas, com entrada em vigor em 1º de outubro de 2026.
O Conselho de Ministros aprovou a modificação por proposta do ministro Fernando Grande-Marlaska. A porta-voz Elma Saiz informou sobre as mudanças após a reunião.
As principais medidas incluem uma idade mínima de 15 anos para conduzir veículos de mobilidade pessoal e o uso obrigatório de capacete e elemento refletivo, com multa de 200 euros em caso de descumprimento. Os condutores devem usar o colete refletivo em todos os momentos.
Para motocicletas, o uso de luvas é obrigatório em estradas interurbanas e calçados fechados em todas as vias, também com penalidade de 200 euros. A isenção de cinto de segurança para taxistas e entregadores foi removida.
As regras entrarão em vigor em 1º de outubro de 2026, exceto por exceções como a iluminação dos patinetes e a homologação dos capacetes, que serão aplicadas em 2027.