A equipe de Virginia Fonseca e Zé Felipe emitiu nota nesta quarta-feira, 8 de abril, após notificação do Conselho Tutelar à escola de suas filhas Maria Alice e Maria Flor, em Goiânia. O caso surgiu de denúncias anônimas sobre frequência escolar afetada por viagens frequentes. O casal afirmou que não comentará o assunto por sigilo legal, mas está à disposição das autoridades.
A polêmica ganhou repercussão após Zé Felipe, ex-marido e pai das crianças, criticar publicamente a rotina das filhas e a frequência de viagens. O Conselho Tutelar de Goiânia acionou a escola para verificar registros de presença e justificativas de ausências, focando se há prejuízo ao direito à educação, obrigatório a partir dos quatro anos de idade conforme a lei brasileira.
Em nota, a equipe conjunta informou: “Questões legais que envolvem menores de idade são, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tratados sob sigilo (segredo de justiça). Diante disso, Zé Felipe e Virginia não irão se manifestar sobre o tema, permanecendo, contudo, à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos necessários”.
O advogado especialista em direito de família Guilherme Galhardo explicou que a atuação inicial do Conselho é de orientação, mas pode evoluir para o Ministério Público se identificada negligência educacional. Especialistas como a pediatra Renata Castro e a professora Gabriela Mazaro destacaram a importância da frequência escolar regular para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo das crianças, alertando que viagens não substituem o ambiente pedagógico contínuo.
