O governo australiano anunciou que dobrará a pena máxima para empresas de redes sociais que violarem a lei de idade mínima para usuários com menos de 16 anos. A nova multa poderá chegar a 99 milhões de dólares australianos. As autoridades também estão ampliando os poderes de fiscalização da comissária de eSafety do país.
O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que a mudança reflete a gravidade das falhas de conformidade por parte das empresas de redes sociais. "Está claro que as Big Techs não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei", declarou ele em um comunicado à imprensa.
As novas regras permitem que a comissária de eSafety, Julie Grant, exija que as empresas forneçam provas de seus esforços para bloquear contas de crianças com menos de 16 anos. A agência agora pode coletar dados de terceiros, como serviços de verificação de idade e lojas de aplicativos.
As investigações sobre possível descumprimento continuam em relação ao Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube. O governo observou que mais de cinco milhões de contas de menores de 16 anos foram removidas ou restringidas desde que a proibição entrou em vigor em dezembro.
Estudos independentes questionaram o alcance da proibição. Uma pesquisa constatou que 61% das crianças de 12 a 15 anos ainda acessavam redes sociais, enquanto outro relatório estimou que mais de 85% dos adolescentes australianos com menos de 16 anos permanecem ativos nas plataformas.
