Celso de Mello defende coesão no STF em entrevista aos 80 anos

O ministro aposentado do STF Celso de Mello completa 80 anos e, em entrevista à Folha, enfatiza a importância da coesão interna na corte para enfrentar ataques externos. Ele defende as decisões do Supremo no julgamento da trama golpista que condenou Jair Bolsonaro e reafirma a independência do tribunal ante pressões estrangeiras. Mello destaca que nenhum poder sobrevive à desunião de seus integrantes.

Celso de Mello, natural de Tatuí (SP), foi indicado ao STF pelo presidente José Sarney em agosto de 1989 e serviu por 31 anos, até outubro de 2020. Sua trajetória inclui relatorias em casos marcantes, como a criminalização da homofobia, a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, a liberação da Marcha da Maconha e a fixação do princípio da insignificância em 2004.

Em entrevista escrita à Folha, concedida por ocasião de seus 80 anos em 1º de novembro de 2025, Mello afirma que o primeiro dever dos ministros é 'preservar a coesão interna, a confiança recíproca e o respeito mútuo que sustentam a legitimidade do tribunal'. Ele alerta: 'Nenhum poder sobrevive à desunião de seus integrantes.'

O ex-ministro elogia a atuação do STF no julgamento da tentativa de golpe que condenou Jair Bolsonaro (PL), destacando que a corte reafirmou os valores do Estado democrático de Direito. Sobre a condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, Mello diz que ele agiu 'com observância dos limites constitucionais e legais', respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Ante ataques de potências estrangeiras, como os do governo de Donald Trump (EUA) contra ministros do STF, Mello defende que o tribunal deve sustentar a soberania nacional: 'O Supremo não se curva: sustenta, com dignidade, a soberania da Constituição e das leis da República.' Ele ressalta que a insatisfação de segmentos da opinião pública não compromete a legitimidade das decisões judiciais, pois o STF deriva sua autoridade da Constituição, não da vontade majoritária.

Mello também aborda a pressão da imprensa em julgamentos de repercussão, como o mensalão, afirmando que juízes devem julgar com serenidade e independência. Ele cita o ministro Alexandre de Moraes: 'A liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia.'

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