O governo argentino retomará o debate no Congresso sobre uma nova lei de deficiência, com foco em pensões por invalidez e recadastramento obrigatório. O projeto substitui um aprovado pela oposição no ano passado e gera rejeição de organizações por eliminar a nomenclatura de benefícios e desregular as negociações com convênios médicos. O texto não aborda as dívidas existentes com prestadores de serviço.
O governo busca substituir a iniciativa sobre deficiência de 2025 aprovada pela oposição por um novo projeto que exige o recadastramento de todos os beneficiários, incluindo aqueles com deficiências severas. A jornalista Mariana Mei afirmou que o governo alega um 'crescimento exponencial que chamam de fraude' para justificar a medida, que inclui a suspensão automática em caso de não cumprimento.
O projeto elimina a nomenclatura de benefícios e desregula as negociações com convênios médicos, provocando a rejeição de organizações. 'Eles não falam sobre o pagamento de nenhum tipo de dívida', destacou Mei, referindo-se aos pagamentos atrasados pelos serviços prestados a entidades ligadas à deficiência.
Esta iniciativa faz parte do esforço governista para 'retomar o pulso político do Congresso', em meio a tensões legislativas que também envolvem reformas na saúde mental e o financiamento universitário. Embora não haja sessões confirmadas para esta semana, o movimento legislativo é intenso, segundo analistas.
