O plenário do Senado aprovou um projeto legislativo para fortalecer o cuidado e a proteção aos idosos diante do aumento da indigência e das agressões contra esse grupo demográfico. Promovida pela senadora Karina Espinosa, a iniciativa reforma a gestão dos fundos estatais e endurece as penas para casos de negligência. O objetivo é otimizar recursos como o selo de bem-estar do idoso.
A senadora Karina Espinosa defendeu o projeto, afirmando: "Dói-nos ver a situação da população idosa, o abandono que muitas vezes enfrentam e a indiferença que suportaram durante anos. Nossos idosos merecem mais cuidado, mais dignidade e respostas reais. Esta lei é para eles, para que os recursos cheguem onde são realmente necessários e para que se sintam mais protegidos e melhor atendidos".
A proposta aprimora a arrecadação e o gasto da "estampilla para el bienestar del adulto mayor" (selo para o bem-estar do idoso), administrada pelos governos locais sob diretrizes mais rígidas. Os fundos apoiarão centros de acolhimento para idosos em áreas rurais e semiurbanas, oferecendo moradia, nutrição, atividades produtivas e recreação.
No âmbito penal, endurece as consequências para negligência, abuso e maus-tratos. O abandono de idosos acarretará penas de prisão de quatro a oito anos, além de multas, com medidas mais severas para casos de violência intrafamiliar.
Administrativamente, governadores e prefeitos passam a ter maior responsabilidade pela execução orçamentária e deverão prestar contas sobre os programas financiados. A cobertura é estendida àqueles em situação de pobreza absoluta, abandono, desastres naturais ou crises de saúde pública.
