O regulador financeiro de Malta publicou um documento de discussão que analisa como projetos de finanças descentralizadas (DeFi) poderiam se enquadrar nas regras do MiCA da União Europeia.
A Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) divulgou o documento na quarta-feira. O texto observa que muitos projetos DeFi incluem elementos centralizados, como chaves de administrador e concentração de governança. A MFSA busca feedback público sobre o tratamento da descentralização como um espectro, em vez de uma divisão binária estrita. A consulta também abrange possíveis estruturas jurídicas para DAOs e empresas de células segregadas. As respostas ao documento podem ser enviadas até 10 de julho. O regulador também questiona se as empresas de criptoativos licenciadas devem realizar auditorias de contratos inteligentes antes de se vincularem a protocolos DeFi.
