Prazo do MiCA se aproxima para empresas de criptoativos sem licença na UE

As regras do MiCA na Europa impedirão que plataformas de criptoativos sem licença atendam clientes após 1º de julho de 2026. Até o momento, apenas 194 empresas possuem licenças, deixando muitos usuários em risco de perder o acesso.

Em 1º de julho de 2026, termina o período de carência da lei MiCA da UE para corretoras de criptoativos, brokers e serviços de carteira. Empresas sem licença devem parar de atender clientes da UE ou encerrar suas operações.

Até maio de 2026, apenas 194 empresas de criptoativos estavam licenciadas, de um total de mais de 3.000 empresas registradas em 2024. Segundo relatórios, até 75 por cento das plataformas mais antigas podem perder o direito de operar.

O regulador financeiro da França, a AMF, alertou que ignorar a regra é uma infração criminal. As penalidades incluem até dois anos de prisão e uma multa de 30.000 euros. A presidente da AMF, Marie-Anne Barbat-Layani, instou as empresas a enviarem suas solicitações prontamente.

Usuários de plataformas licenciadas não devem notar mudanças imediatas. Outros podem receber solicitações para transferir fundos ou verificar identidades junto a provedores em conformidade antes do prazo limite.

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