Comerciantes de 'mitumba' propuseram um imposto presuntivo de cinco por cento sobre roupas usadas importadas durante a consulta pública sobre o Projeto de Lei de Finanças de 2026.
A Associação do Consórcio Mitumba do Quênia apresentou a proposta ao Comitê de Finanças da Assembleia Nacional na sexta-feira, 29 de maio. A associação afirmou que o imposto criaria um sistema previsível de conformidade, ao mesmo tempo em que apoiaria o sustento de cerca de dois milhões de quenianos envolvidos no setor.
O presidente do comitê, Kuria Kimani, recebeu bem a medida. Ele observou que o Projeto de Lei de Finanças de 2026 atualmente não possui disposição para tributar as importações de 'mitumba' e classificou a proposta como um passo positivo em direção à inclusão formal na base tributária.
O deputado de Butula, Joseph Oyula, também elogiou a ideia. Ele a descreveu como um modelo inovador de como o setor informal pode se associar ao governo para ampliar a arrecadação de receitas sem prejudicar os pequenos comerciantes.
A associação argumentou que um imposto gradual de cinco por cento no ponto de importação manteria as roupas usadas acessíveis para famílias de baixa renda e evitaria a perda de empregos decorrente de medidas mais rígidas, como proibições.
