Assembleia Nacional nega alegações sobre imposto territorial no projeto de lei orçamentária de 2026

A Assembleia Nacional descartou alegações online de que o Projeto de Lei Orçamentária de 2026 introduz um aluguel anual sobre terras de propriedade plena.

A declaração foi emitida na segunda-feira, 25 de maio de 2026. O Parlamento afirmou que o projeto contém apenas 57 cláusulas e nenhuma delas se refere a terras ou impostos sobre a propriedade.

O órgão esclareceu que as alegações sobre a conversão de terras de propriedade plena para regime de arrendamento sujeitas a aluguel anual são falsas. A assembleia também rejeitou relatos de que o presidente William Ruto teria sancionado qualquer lei desse tipo.

O Parlamento pediu aos cidadãos que confiem em fontes oficiais e evitem a disseminação de desinformação durante os debates fiscais.

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