Defensores do Pacífico buscam ação sobre decisão climática da CIJ na COP30

A Corte Internacional de Justiça emitiu uma opinião consultiva histórica obrigando as nações a limitar as emissões de gases de efeito estufa, após depoimento de ilhéus do Pacífico como Coral Pasisi. Agora, defensores indígenas da região estão se dirigindo à COP30 no Brasil para exigir adesão. Eles enfatizam a eliminação gradual de combustíveis fósseis, financiamento para recuperação e inclusão de conhecimento tradicional nas decisões.

Em dezembro de 2024, Coral Pasisi testemunhou perante a Corte Internacional de Justiça em Haia, relatando a devastação causada pelo Ciclone Heta que atingiu Niue em janeiro de 2004. A tempestade trouxe ventos de 184 milhas por hora e ondas de 164 pés, destruindo o museu nacional da ilha, o hospital, o tribunal e o depósito de combustível. Dois residentes morreram, e os danos atingiram quase 48 milhões de dólares americanos —cinco vezes o PIB anual de Niue— para sua população de pouco mais de 1.700 pessoas. "Isso é uma perda não econômica inimaginável, irreparável e insubstituível", disse Pasisi ao tribunal. "Uma que roubou de nossos filhos seus direitos inerentes futuros ao conhecimento tradicional e identidade cultural."

O relato de Pasisi foi um dos mais de 100 testemunhos que levaram a CIJ a decidir que toda nação tem uma obrigação legal de conter as emissões. O caso se originou de estudantes de direito da Universidade do Pacífico Sul em Vanuatu. Embora não vinculante, a opinião consultiva fortalece o direito internacional sobre deveres climáticos.

Como diretora de mudança climática e sustentabilidade na The Pacific Community, Pasisi e outros defensores estão comparecendo à COP30 no Brasil para pressionar pelo cumprimento. "Esta é uma lente de clareza diferente que todos temos agora ao entrar na COP30", disse Pasisi. Eles exigem a eliminação gradual de combustíveis fósseis, financiamento para recuperação de desastres e integração do conhecimento ecológico indígena. Críticos se opõem à mineração no leito marinho para minerais de transição, argumentando que isso prejudica os ecossistemas do Pacífico. Alguns sugerem sediar a próxima COP na Austrália para destacar impactos regionais.

Belyndar Rikimani, das Ilhas Salomão e fundadora do grupo estudantil de Vanuatu, afirmou: "Nossos lares, culturas e modos de vida estão na linha de frente de uma crise que não causamos. Nosso objetivo é lembrar aos negociadores que por trás de cada decisão de política há pessoas reais e vidas reais em risco."

Sindra Sharma, da Pacific Islands Climate Action Network, chamou a decisão de "ferramenta de esperança e ambição", instando a revisão de metas nacionais de emissões para permanecer abaixo de 1,5 graus Celsius de aquecimento. Pasisi observou atrasos no financiamento —muitas vezes oito anos— e negativas passadas, como a rejeição de ajuda pós-ciclone a Niue por não se qualificar como adaptação.

Jovens Māori da Nova Zelândia Aotearoa defendem a governança indígena, honrando Te Tiriti o Waitangi e reconhecendo a personalidade da natureza, como com Taranaki Maunga no início deste ano. Apesar de promessas quebradas no passado, Pasisi encontra esperança na dedicação da juventude: "O fato de eles terem liderado o chamado da CIJ apenas mostra o quão poderosos os jovens podem ser se você lhes der espaço."

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar