O suicídio de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, preso na operação Compliance Zero, gerou confusão sobre morte encefálica. Especialistas esclarecem que a suspeita não equivale ao diagnóstico, que exige um protocolo rigoroso chancelado pelo Conselho Federal de Medicina. O processo confirma a irreversibilidade da perda total das funções cerebrais.
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, preso na operação Compliance Zero da Polícia Federal, cometeu suicídio em uma cela em Minas Gerais. O caso chamou atenção para a distinção entre suspeita e diagnóstico de morte encefálica, também conhecida como morte cerebral, que é irreversível e equivalente à morte cardiorrespiratória.
De acordo com o intensivista Fábio Gomes, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a morte encefálica envolve a inatividade completa do encéfalo, incluindo o córtex, responsável pelo pensamento, e a base cerebral, que controla funções vitais como a respiração. O coração continua batendo devido a um sistema autônomo, o que pode causar angústia às famílias, mas sem suporte artificial, o paciente para de respirar.
O protocolo, atualizado pela Resolução do Conselho Federal de Medicina em 2017 e mais rigoroso que em muitos países, inicia com suspeita em pacientes em coma grave na UTI. Requisitos incluem coma não responsivo a estímulos, causa conhecida (como trauma), estabilidade hemodinâmica, ausência de sedativos e confirmação laboratorial de não uso de drogas.
O processo divide-se em etapas: duas avaliações neurológicas clínicas por médicos diferentes, com intervalo de pelo menos uma hora, testando reflexos pupilares, corneanos, auditivos e outros, seguidas de prova de apneia para verificar respiração espontânea. Em seguida, exame complementar, como doppler transcraniano, confirma ausência de fluxo sanguíneo cerebral. O todo leva de 24 a 48 horas.
"Existe uma diferença entre uma suspeita e realmente decretar aquilo. O protocolo de morte cerebral é bem sistematizado", explica o neurocirurgião Marcelo Valadares. A família é informada, mas não autoriza o início, pois é um processo clínico. Após confirmação, abre-se possibilidade de doação de órgãos se autorizada pelos parentes; caso contrário, suspendem-se as medidas de suporte.
Especialistas enfatizam que, sem o protocolo completo, o quadro não é oficialmente declarado, e o organismo tende a falhar em poucos dias sem atividade cerebral.