O PSOE formou uma aliança invulgar com partidos de direita como PP, Vox e PNV para avançar uma reforma que endurece penas por roubos reincidentes, em resposta às exigências do Junts. Esta medida, aprovada em comissão com amplo apoio, visa satisfazer Carles Puigdemont e estabilizar a legislatura. A oposição de esquerda critica a guinada punitiva do governo.
Numa surpreendente jogada política, o PSOE uniu forças com todos os grupos de direita no Congresso, do PP ao Vox incluindo o PNV, para promover um projeto de lei sobre reincidência múltipla. Esta iniciativa, apresentada pelo Junts em março de 2024, endurece o Código Penal e a Lei de Processo Penal contra criminosos que cometem repetidamente roubos, respondendo à insegurança crescente em cidades como Barcelona.
A Comissão de Justiça do Congresso aprovou o relatório na quarta-feira com 31 votos a favor, cinco contra e uma abstenção, incorporando emendas do PP que aumentam as penas. As principais mudanças incluem de um a três anos de prisão por roubos de dispositivos móveis ou eletrónicos, e prisão possível se um reincidente tiver condenações prévias por três roubos totalizando pelo menos 400 euros de valor. Permite também ordens de afastamento preventivas durante investigações para proteger vítimas ou prevenir reincidência, aplicáveis a bairros, municípios ou regiões inteiras.
A lei estava entre as exigências do Junts sobre as « violações » do governo espanhol, levando Carles Puigdemont a retirar o apoio parlamentar. Só perante o colapso legislativo o PSOE desbloqueou o projeto, aceitando quatro emendas endurecedoras na semana passada para garantir a maioria.
A manobra tensiona laços com aliados de esquerda: o Sumar acusa o PSOE de adotar o quadro punitivo da direita, enquanto o Podemos a chama de « populismo » que ajuda o Vox em questões xenófobas. O EH Bildu opõe-se, e o ERC, embora crítico, reconhece a preocupação pública com estes crimes. Dados dos Mossos d’Esquadra sublinham a necessidade: em Barcelona, 283 reincidentes múltiplos acumularam 2.270 detenções por 5.602 infrações em 2022, com os cinco principais detidos 117 vezes e com 178 antecedentes combinados.
O próximo passo é a votação em plenário, agendada após o Natal, possivelmente em fevereiro.
