A comissária da SEC, Hester Peirce, afirmou que alguns cofres de criptoativos e estratégias de empréstimo onchain podem estar sujeitos às leis federais de valores mobiliários, dependendo de sua estrutura.
Em um comunicado na quarta-feira, Peirce alertou que migrar atividades para a blockchain não as isenta das regras existentes. “Valores mobiliários tokenizados continuam sendo valores mobiliários”, disse ela. “Esse princípio se aplica aos cofres.”
Ela acrescentou que tentativas de reinterpretar a lei por meio de “acrobacias e ginásticas mentais” para evitar regulamentações de valores mobiliários resultarão em problemas. Os cofres permitem que usuários depositem criptoativos em contratos inteligentes para obter rendimento, sendo alguns gerenciados por curadores.
Até julho, 788 cofres curados detinham US$ 8,6 bilhões em ativos. Uma das provedoras, a Morpho, viu seu token cair cerca de 5 por cento após as declarações.
Peirce instou os desenvolvedores a consultarem a SEC em vez de presumir que a tecnologia blockchain os coloca fora do alcance do órgão.
