Diretor-geral da Dirco da África do Sul classifica ataques EUA-israelenses e iranianos como ilícitos

Em entrevista, Zane Dangor, diretor-geral do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, descreveu tanto os ataques EUA-israelenses contra o Irã quanto os ataques retaliatórios do Irã contra estados do Golfo vizinhos como violações do direito internacional. Ele enfatizou que tais ações violam a Carta da ONU e minam as normas globais. Dangor destacou que a posição da África do Sul é guiada por princípios legais, e não por alianças políticas.

Zane Dangor, diretor-geral do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul (Dirco), abordou a recente escalada no Oriente Médio durante uma entrevista em 2 de março de 2026. Ele afirmou que os ataques EUA-israelenses contra o Irã constituem um uso ilícito da força sob o Artigo 2(4) da Carta da ONU, que proíbe ameaças ou uso de força contra a integridade territorial de outro Estado. Dangor observou que apenas o Conselho de Segurança da ONU pode autorizar tais ações, ou um Estado pode responder sob o Artigo 51 a um ataque armado real, mas a autodefesa antecipatória não é permitida. Ele se referiu ao caso de 1999 na Corte Internacional de Justiça envolvendo a República Democrática do Congo contra Uganda, onde a corte decidiu que os pré-requisitos para autodefesa não existiam, considerando a intervenção ilegal. Dangor alertou que permitir ações preemptivas poderia levar a abusos imensos. Quanto à resposta do Irã, Dangor afirmou que ela é desproporcional e não direcionada à origem dos ataques, que fontes indicam terem vindo unicamente de Israel. Ele explicou que o Artigo 51 exige que as respostas sejam proporcionais e direcionadas, e não há evidências ligando bases dos EUA em estados do Golfo aos ataques iniciais. Assim, os ataques contra estados do Conselho de Cooperação do Golfo violam esses princípios. Dangor destacou que negociações facilitadas por Omã estavam progredindo, com o Irã concordando em não enriquecer urânio para fins militares — indo além do Plano de Ação Conjunto Abrangente de 2015, que foi abandonado pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump. Ele se reuniu com o vice-presidente dos EUA JD Vance para discutir essas negociações, expressando esperança de mais progresso. Sobre a política externa da África do Sul, Dangor esclareceu que as posições são baseadas na lei, não em relações com os EUA ou Irã, traçando paralelos com sua posição sobre as ações da Rússia na Ucrânia. A Dirco emitiu uma declaração criticando a repressão do Irã a manifestantes, pedindo respeito às liberdades fundamentais, e se absteve de uma resolução da ONU para defender uma investigação independente considerando o contexto geopolítico e relatos de manifestantes armados. Com o espaço aéreo fechado, a Dirco está auxiliando cerca de 2.000 sul-africanos na região que buscam informações, embora a evacuação seja atualmente impossível. Dangor expressou preocupação de que desrespeitar o direito internacional promove uma abordagem de 'a lei da força', potencialmente levando a mais conflitos. A África do Sul, não estando atualmente no Conselho de Segurança da ONU, planeja apoiar resoluções que defendam princípios legais em debates futuros.

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