Superintendência de Sociedades multa controlador do Independiente Santa Fe por não divulgar controle

A Superintendência de Sociedades aplicou uma multa de 65 milhões de pesos a Diego Fernando Perdomo Rojas por não divulgar oportunamente o controle sobre um conglomerado de empresas, incluindo Independiente Santa Fe S.A. Essa sanção destaca a obrigação das pessoas naturais de declarar grupos empresariais e situações de controle. O superintendente Billy Escobar Pérez enfatizou a importância dessas divulgações para a confiança do mercado e a proteção de interesses em entidades esportivas.

A Superintendência de Sociedades anunciou a aplicação de uma multa de 65 milhões de pesos (M/CTE) ao senhor Diego Fernando Perdomo Rojas. A sanção decorre do seu descumprimento em divulgar oportunamente o controle que exerce sobre o conglomerado composto por Perlun S.A.S., Independiente Santa Fe S.A., La Tienda Roja S.A.S., Santa Fe de Bogotá S.A.S. e La Piel del León S.A.S. No ato administrativo, a entidade reiterou que, no regime de matriz-filial, as pessoas naturais que controlam sociedades devem declarar a existência de grupos empresariais e situações de controle. Essa obrigação se estende além das matrizes isoladamente, ao contrário do alegado pelo investigado. O superintendente Billy Escobar Pérez afirmou: «Compete à Superintendência de Sociedades garantir o registro adequado no registro mercantil dos grupos empresariais e situações de controle. Nos últimos anos, foram realizadas investigações significativas nessa área, com resultados que contribuem substancialmente para gerar confiança no mercado, em linha com os princípios de boa governança corporativa. Identificar os verdadeiros controladores e todas as entidades envolvidas em conglomerados pode ser de grande importância para os stakeholders que interagem com as empresas, especialmente no âmbito de clubes com atletas profissionais. Essa divulgação impacta aspectos como a responsabilidade subsidiária dos controladores, a consolidação de demonstrações financeiras, transações com partes relacionadas, proteção de acionistas minoritários, gerenciamento de conflitos de interesse, votação em acordos de reorganização e regimes de preços de transferência». Perdomo Rojas tem o direito de exercer sua defesa no prazo estabelecido pela lei. Essa ação visa aprimorar a transparência no controle corporativo, particularmente em setores como o esportivo.

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