Direito do trabalho
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho que analisava vínculo empregatício em contrato de franquia da seguradora Prudential e determinou a suspensão do processo. A medida segue suspensão anterior de processos sobre pejotização determinada por Gilmar Mendes. O caso envolve questionamento a acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Reportado por IA
O Nono Tribunal Federal do Trabalho na Cidade do México declarou-se incompetente para resolver a ação trabalhista de Alonso Ancira Elizondo contra a Altos Hornos de México (AHMSA), ordenando o envio do caso para Saltillo, Coahuila. Ancira exige pagamento de benefícios pendentes após deixar a siderúrgica, incluindo indenizações e reconhecimento de antiguidade. Essa decisão interrompe sua estratégia de litigar na capital.