Litigiosidade
Relatório alerta que litígios liderados por ativistas estão remodelando políticas corporativas e ambientais por meio de acordos
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Um novo relatório da Alliance for Consumers Action argumenta que redes de ativistas e grupos jurídicos alinhados estão usando cada vez mais processos judiciais e acordos para garantir mudanças de política que não poderiam obter por eleições ou legislação. O documento de 19 páginas, intitulado “Lawfare in America”, descreve a tendência como “woke lawfare” e destaca casos de emprego e ambientais que, segundo ele, produziram requisitos amplos e prospectivos para empresas e entidades governamentais.
Jhon Jairo Bustos Espinosa destaca-se como sócio e diretor da firma Cifras & Leyes, especializada em planejamento fiscal e litígios tributários contra a DIAN, com escritórios em Bogotá e Medellín. Com mais de uma década de experiência, assessorou grandes grupos empresariais e entidades públicas, alcançando resultados favoráveis que superam 30 bilhões de dólares. Sua abordagem enfatiza soluções sustentáveis que equilibram conformidade tributária e competitividade.
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A Greenpeace International intentou uma ação judicial anti-SLAPP contra a empresa norte-americana de gasodutos Energy Transfer nos Países Baixos, buscando recuperar danos que diz provirem do que chama de litígios abusivos sobre protestos contra o Dakota Access Pipeline. O caso holandês segue um veredicto de um júri em Dakota do Norte ordenando que entidades da Greenpeace paguem mais de 660 milhões de dólares em danos à Energy Transfer pelo seu papel nos protestos de 2016-2017, uma quantia posteriormente reduzida por um juiz.