Transparência

After decades of delay, the Freedom of Information (FOI) bill is progressing in the Philippine House of Representatives and Senate. It cleared the committee stage in the House and passed second reading in the Senate in mid-March. Differences remain between the two chambers' versions.

02 de fevereiro de 2026 Reportado por IA

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou dez diretrizes de conduta ética para magistrados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) durante a abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026. Ela enfatizou a necessidade de transparência e rigor contra desvios éticos, em meio a eleições gerais marcadas para outubro. O procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, alertou para os riscos do uso indevido de inteligência artificial nas campanhas.

President Lula's government failed to respond to 30,245 requests made through the Access to Information Law (LAI) from January 2023 to December 2025, accounting for 6.6% of the total 379,000 requests received. This rate indicates an improvement from 2023 but still exceeds that of the Bolsonaro administration. Experts suggest the actual figures may be higher due to improper classifications.

03 de janeiro de 2026 Reportado por IA

Navotas Representative Toby Tiangco disclosed that House members receive millions in allowances during congressional breaks, a practice dating back to 2010. These ‘break bonuses’ supplement monthly maintenance funds and have prompted calls for transparency amid scrutiny from fellow lawmakers.

O prefeito de Providencia, Jaime Bellolio, defendeu uma coalizão de emergência para enfrentar os desafios do país, em meio a apelos pela unidade política após a vitória eleitoral de José Antonio Kast. Durante um evento de Natal no Hospital Luis Calvo Mackenna, ele evitou debates sobre terminologia e enfatizou a integração de diversos setores da oposição. Ele também apoiou a transparência na gestão pública em meio a investigações em Peñalolén e o papel de supervisão da Contraloría.

23 de dezembro de 2025 Reportado por IA

O Civil Society Legislative Advocacy Centre (CISLAC) instou à transparência e ao devido processo em resposta às alegações de alterações a uma lei fiscal.