José Gomes Graciosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foi condenado a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro por meio de contas suíças. A decisão foi proferida pelo Tribunal Especial do Superior Tribunal de Justiça, por 7 a 4, embora ele ainda possa recorrer. Sua ex-esposa também foi condenada, mas a pena foi convertida em serviços comunitários.
José Gomes Graciosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foi condenado a 13 anos de prisão e perda do cargo por lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida em 4 de setembro pelo Tribunal Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovada por 7 a 4. Os efeitos não são imediatos e Graciosa pode recorrer. Ele foi preso em 2017 como parte da Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato que revelou um esquema de corrupção no TCE-RJ. Ele está suspenso do cargo desde então. Sua ex-esposa, Flávia Lopes Segura, recebeu uma pena de 3 anos e 8 meses em regime aberto, convertida em serviços comunitários. Segundo o Ministério Público Federal, o casal mantinha duas contas na Suíça —uma em nome de Graciosa e outra por meio de uma entidade offshore— para ocultar recursos provenientes de propinas. O ministro Og Fernandes destacou em seu voto: “Os valores ocultados no exterior são direto desdobramento das vantagens indevidas arrecadadas no âmbito da organização criminosa”. O advogado Marcelo Leal, que representa o casal, contesta as acusações, alegando que a denúncia é genérica e que os procuradores não conseguiram provar a origem corrupta do dinheiro. Graciosa e outros quatro conselheiros do TCE-RJ enfrentam outro processo no STJ relacionado ao mesmo esquema, que está próximo de ser julgado.