O conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foi condenado a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro em contas na Suíça. A decisão veio da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por 7 votos a 4, mas ele ainda pode recorrer. Sua ex-mulher também recebeu pena, substituída por serviços comunitários.
José Gomes Graciosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), recebeu uma condenação de 13 anos de prisão e perda do cargo por lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida em 4 de setembro pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 7 votos favoráveis contra 4. Embora os efeitos não sejam imediatos, Graciosa poderá recorrer da decisão.
Ele foi preso em 2017 durante a Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato que expôs um esquema de corrupção no TCE-RJ. Desde então, está afastado do cargo. Sua ex-mulher, Flávia Lopes Segura, foi sentenciada a 3 anos e 8 meses em regime aberto, com a pena convertida em serviços comunitários.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o casal mantinha duas contas na Suíça — uma em nome de Graciosa e outra em uma offshore — para esconder valores provenientes de propinas. O ministro Og Fernandes destacou em seu voto: “Os valores ocultados no exterior são desdobramentos diretos das vantagens indevidas arrecadadas no âmbito da organização criminosa”.
O advogado Marcelo Leal, que representa o casal, contesta a acusação, argumentando que a denúncia é genérica e que a origem corrupta do dinheiro não foi comprovada pela PGR. Graciosa e outros quatro conselheiros do TCE-RJ enfrentam outro processo no STJ relacionado ao mesmo esquema, que está próximo de julgamento.
