O Tribunal de Apelação do Quênia manteve na semana passada a sentença de morte contra Daniel Njihia Miano, que havia recorrido de sua pena original de 14 anos de prisão. Miano foi condenado por roubo com violência em um ataque em setembro de 2010 na vila de Ritaya, no condado de Nyandarua. A decisão destaca os riscos de recorrer de condenações criminais.
Daniel Njihia Miano recorreu de sua sentença de dezembro de 2010 de 14 anos por roubo simples. O incidente ocorreu em setembro de 2010 na vila de Ritaya, no condado de Nyandarua, onde Miano e comparsas atacaram Philip Karuoya Wambugu, roubando 2.100 xelins e dois telefones celulares no valor de 6.750 xelins usando facões e porretes.
Em outubro de 2012, o Tribunal Superior elevou a sentença para morte após o pedido da promotoria por um castigo mais rigoroso. Os juízes alertaram Miano sobre os riscos, mas ele prosseguiu. Na semana passada, o Tribunal de Apelação rejeitou seu segundo recurso, confirmando evidências de sua colaboração com outros no crime.
Os advogados de Miano argumentaram que o Tribunal Superior errou ao aumentar a sentença sem anular a condenação original. O tribunal decidiu que tem autoridade para ajustar penas mantendo a culpa, desde que o acusado tenha sido avisado. A promotoria apresentou cinco testemunhas, incluindo o denunciante, enquanto Miano negou as acusações sem prestar juramento.
A decisão ressalta os perigos das apelações criminais, que podem resultar em penas mais severas.
