A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal prisão domiciliar humanitária, citando riscos à saúde após internação e cirurgias. Bolsonaro, condenado a 27 anos por trama golpista, está internado em Brasília desde 24 de dezembro e deve receber alta em 1º de janeiro. Os advogados argumentam incompatibilidade entre seu quadro médico e as condições prisionais.
A defesa de Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente cumpra em regime domiciliar a pena de 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde 24 de dezembro, onde passou por quatro procedimentos cirúrgicos: uma herniorrafia inguinal bilateral em 25 de dezembro e três bloqueios nos nervos frênicos nos dias 27, 29 e 30 de dezembro para tratar soluços persistentes causados por refluxo gastroesofágico. Em 31 de dezembro, realizou uma endoscopia que confirmou gastrite e esofagite erosiva.
Os médicos Cláudio Birolini e Brasil Caiado informaram, em coletiva de imprensa, que Bolsonaro apresenta melhora expressiva na frequência e intensidade dos soluços, sem novos picos de pressão arterial. Um exame de polissonografia confirmou apneia obstrutiva do sono severa, com mais de 50 eventos por hora, exigindo uso contínuo de CPAP noturno — tratamento que ele iniciou no hospital e ao qual se adaptou, após não ter se adaptado anteriormente. A pedido do ex-presidente, foi introduzido medicamento antidepressivo, pois seu estado psicológico afeta o quadro de saúde.
"A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde", argumenta a defesa no pedido, citando o precedente do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar em maio de 2025 por comorbidades semelhantes, incluindo apneia grave. O boletim médico do hospital indica previsão de alta para 1º de janeiro de 2026, com continuidade de tratamentos para refluxo, fisioterapia respiratória e prevenção de trombose. Bolsonaro retornaria à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas a defesa enfatiza a necessidade de manejo contínuo de patologias crônicas incompatíveis com o sistema prisional.