O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (19/12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma cirurgia para corrigir hérnia inguinal bilateral, após laudo da Polícia Federal. No entanto, ele negou o pedido da defesa por prisão domiciliar, afirmando que as condições na superintendência da PF em Brasília são similares às de casa. A cirurgia é eletiva e deve ser programada o mais breve possível.
Na decisão proferida nesta sexta-feira (19 de dezembro), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia para reparo de hérnia inguinal bilateral. A medida veio após laudo médico da Polícia Federal (PF) indicar a necessidade do procedimento em caráter eletivo, recomendando que seja feito o mais breve possível devido à refratariedade aos tratamentos, piora no sono e na alimentação, e risco de complicações pelo aumento da pressão intra-abdominal.
Moraes destacou que a intervenção não é urgente e que a defesa deve informar a data pretendida, com os autos sendo enviados à Procuradoria-Geral da República para parecer em 24 horas. O pedido de cirurgia havia sido renovado pela defesa no início da semana, após solicitação inicial em 9 de novembro.
No mesmo despacho, o ministro negou o pedido de prisão domiciliar. Ele argumentou que Bolsonaro, preso preventivamente na Superintendência da PF em Brasília, dispõe de "condições absolutamente similares" às de seu endereço residencial, com autorização judicial para acesso integral de médicos a qualquer hora e garantia de plantão médico e transporte em emergências. Moraes pontuou ainda a proximidade da superintendência ao hospital DF Star, mais perto que a residência do ex-presidente, evitando prejuízos em deslocamentos de urgência.
Além disso, Moraes indeferiu alteração nos horários de sessões de fisioterapia durante o banho de sol na prisão, determinando que o profissional se adeque ao cronograma da PF.
A hérnia inguinal bilateral surge de fragilidade na parede abdominal na região da virilha, permitindo que o intestino escorregue, formando um abaulamento. Fatores de risco incluem envelhecimento, histórico cirúrgico prévio de Bolsonaro e constipação. A correção pode ser feita por cirurgia tradicional (Lichtenstein), com tela de polipropileno para reforçar a região, ou laparoscópica, preferível para recuperação mais rápida, embora não indicada no caso de Bolsonaro devido a cirurgias anteriores. O procedimento tem taxa de sucesso acima de 90%, com recidiva em 2% a 5%, e pacientes retornam à normalidade em um mês. Os peritos também recomendaram bloqueio do nervo frênico para tratar soluços persistentes do ex-presidente.
