O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno nesta segunda-feira (22), após perícia confirmar diagnóstico de Alzheimer e demência vascular. A decisão considera a saúde crítica do militar e a ausência de risco de fuga. Heleno, condenado a 21 anos por tentativa de golpe de Estado, terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir restrições rigorosas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22 de dezembro de 2025) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A decisão foi motivada por laudos médicos que confirmaram o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), além de osteoartrose avançada na coluna vertebral, com cifoescoliose, dor crônica e risco de quedas. Moraes destacou que a medida é "razoável, adequada e proporcional", considerando a idade avançada de Heleno e a ausência de qualquer indício de risco de fuga, já que o general se apresentou voluntariamente à Polícia Federal em 25 de novembro de 2025 para iniciar o cumprimento da pena no Comando Militar do Planalto.
"A conduta do apenado Augusto Heleno Ribeiro Pereira, após sua condenação pelo STF, foi pautada pela colaboração com a Justiça, evidenciada, inclusive, pela sua apresentação espontânea na Polícia Federal", escreveu o ministro em sua decisão.
Heleno, acusado de participar da construção de narrativas contra as urnas eletrônicas e de anuir com espionagens ilegais ao lado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi condenado por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. A defesa do militar apresentou histórico psiquiátrico desde 2018, com sintomas progressivos de falhas de memória a partir de 2023, culminando no diagnóstico definitivo em janeiro de 2025. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão em novembro.
Sob as novas condições, Heleno usará tornozeleira eletrônica, entregará seu passaporte e ficará proibido de receber visitas, exceto de advogados e equipe médica autorizados pelo STF, além de qualquer comunicação por telefone, celular ou redes sociais. Deslocamentos por saúde exigirão autorização prévia, sob pena de retorno ao regime fechado. A defesa celebrou a decisão como reconhecimento aos direitos fundamentais à saúde e à dignidade humana, afirmando que Heleno cumprirá todas as medidas ao lado da família.
A situação de Heleno contrasta com a do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também aguarda decisão de Moraes sobre uma cirurgia intestinal.
